Um estudo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) revela que municípios com maior valor da produção agrícola do país têm, em média, participação direta no desempenho da economia local. O levantamento teve como base dados da Produção Agrícola Municipal (PAM) e do Produto Interno Bruto (...
Responsável por um a cada três empregos formais em Santa Catarina, o segmento industrial do estado aguarda a aprovação do Projeto de Lei 2...
Deputados federais e senadores à frente da Comissão Temporária Externa que discute os incêndios no Pantanal elaboram um estatuto do bioma. O documento conterá um conjunto de normas que o Congresso Nacional irá sugerir para a construção de uma legislação de proteção ao local. Desde setembro a comissão promove...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4078/20, que permite ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos da União destinados durante pandemia. Já aprovado no Senado, o PL autoriza que repasses que deveriam ser aplicados até o final deste ano passem a ser válidos para gastos at...
As cidades que deram início às obras, comprovadamente iniciadas antes do dia 14 de agosto, podem continuar com os serviços. A data corresponde ao último dia antes da interrupção do repasse de recursos do Tesouro do Estado aos municípios durante os três meses que antecedem a...
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